Porto Belo é a 1ª cidade a ter Terminal de Uso Privativo fora de área portuária

Anúncio foi feito na última quarta-feira (3), pelo governo federal. Para prefeito, número de navios que aportam na cidade deve aumentar.

Porto Belo será a primeira cidade do Brasil a ter um Terminal fora do porto (Foto: Luiz Carlos de Souza/RBS TV)

O governo federal anunciou nesta semana que o píer de Porto Belo, no litoral Norte de Santa Catarina, será um Terminal de Uso Privativo (TUP) Turístico. Segundo a Administração Municipal, este é o primeiro píer legalizado fora de uma área portuária.

O anúncio foi feito na última quarta-feira (3), pelo ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, e pelo diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Aquáviários (Antaq), Pedro Brito. Segundo o ministro, este primeiro anúncio envolve 50 empreendimentos no país e as estruturas já obedecem às novas regras da Lei dos Portos.

Atualmente, os navios que vêm de fora do Brasil com destino a Porto Belo precisam passar pela alfândega antes de seguirem para outra cidade catarinense. Conforme a Prefeitura, o procedimento demora algumas horas e faz com que os turistas demorem mais pra chegar e fiquem menos tempo na praia. O píer é o primeiro passo para que a cidade tenha uma alfândega e as negociações para quem a instalação da aduana já estão em andamento. O objetivo é que tudo esteja pronto na temporada de 2015.

 A legalização era um pré-requisito para a implantação de uma aduana e, de acordo com a Prefeitura, mais companhias de cruzeiros mostraram interesse em ter a cidade como destino na temporada. "Porto Belo será a entrada do país e também saída. Isso vai fazer com que os navios venham direto pra cá", comemorou o prefeito da cidade, Evaldo Guerreiro.

O presidente da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur), Antonio Carlos Lopes, o Cacau, explica que a regulamentação poderá atrair novos navios e companhias. "A legislação é complexa e nova. Porto Belo fez um grande esforço para se adequar, pois não tínhamos outros terminais turísticos para servir de exemplo. Agora, novas cidades poderão seguir o nosso modelo", enfatizou

Um levantamento da prefeitura de Porto Belo mostra que 118 navios passam pela costa de Santa Catarina, com direção ao Uruguai ou Argentina, mas não param aqui. Com um píer alfandegado, a esperança é de que haja mudanças neste cenário. "O Estado vai se tornar mais competitivo. A notícia também anima os comerciantes que dependem do turismo para vender seus produtos", completou o prefeito.

Fonte: G1